Notice: A função register_sidebar foi chamada incorretamente. A chave id não foi definida no array da barra lateral "Sidebar". O valor "sidebar-1" foi padronizado. Defina manualmente a chave id para "sidebar-1" para ignorar esta notificação e manter o conteúdo da barra lateral existente. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 4.2.0.) in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5835

Notice: A função register_sidebar foi chamada incorretamente. A chave id não foi definida no array da barra lateral "Header". O valor "sidebar-2" foi padronizado. Defina manualmente a chave id para "sidebar-2" para ignorar esta notificação e manter o conteúdo da barra lateral existente. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 4.2.0.) in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5835

Notice: A função register_sidebar foi chamada incorretamente. A chave id não foi definida no array da barra lateral "Footer". O valor "sidebar-3" foi padronizado. Defina manualmente a chave id para "sidebar-3" para ignorar esta notificação e manter o conteúdo da barra lateral existente. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 4.2.0.) in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5835

Notice: A função register_sidebar foi chamada incorretamente. A chave id não foi definida no array da barra lateral "Alert". O valor "sidebar-4" foi padronizado. Defina manualmente a chave id para "sidebar-4" para ignorar esta notificação e manter o conteúdo da barra lateral existente. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 4.2.0.) in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5835

Deprecated: A função add_custom_background está obsoleta desde a versão 3.4.0! Em vez disso, use add_theme_support( 'custom-background', $args ). in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5383

Deprecated: A função add_custom_image_header está obsoleta desde a versão 3.4.0! Em vez disso, use add_theme_support( 'custom-header', $args ). in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-includes/functions.php on line 5383

Deprecated: Function create_function() is deprecated in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-content/themes/caiovitor/functions.php on line 89

Deprecated: Function create_function() is deprecated in /home/caiovitornatal/caiovitor.adv.br/wp-content/themes/caiovitor/functions.php on line 162
Candidatos devem apresentar primeira parcial da prestação de contas

Candidatos devem apresentar primeira parcial da prestação de contas

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de julho a 2 de agosto. Essa prestação deve conter informações sobre os doadores de campanha e fornecedores, além da discriminação dos recursos arrecadados, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, e os gastos realizados até o momento.

A divulgação desses dados será feita pela internet, a partir de 6 de agosto. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros dos extratos bancários enviados pelas instituições bancárias.

Todos os candidatos e comitês financeiros que requereram registro à Justiça Eleitoral estão obrigados a apresentar as contas parciais, assim como os órgãos de direção nacional e estadual dos partidos políticos. Os de direção municipal, por sua vez, somente deverão prestar contas se aplicarem recursos nas campanhas eleitorais, do contrário estarão dispensados.

Nos termos da Resolução TSE 23.406/2014, a prestação de contas parcial que não corresponda à efetiva movimentação de recursos ocorrida até a data da sua entrega caracteriza infração grave, a ser apurada no momento do julgamento da prestação final.

As prestações parciais poderão ser retificadas na hipótese de cumprimento de diligências da Justiça Eleitoral que impliquem alteração das informações inicialmente apresentadas ou voluntariamente, nos casos de erros materiais constatados antes do parecer técnico que aponte a falha.

As retificações também devem ser enviadas pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas – SPCE. Nesse caso, exige-se que sejam protocolizadas na Justiça Eleitoral com as justificativas e os documentos que comprovem as alterações realizadas.

As prestações de contas parciais devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral exclusivamente pela internet, por meio da geração de arquivo no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE e transmissão através do módulo de envio do próprio sistema.

Fonte: TRE-SP