• Principal
  • Atuação
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato

TSE homologa acordo histórico que retira ofensas pessoais da propaganda eleitoral

TSE homologa acordo histórico firmado na Justiça Eleitoral entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas.

continue lendo

TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta.

continue lendo

Eleições 2014: segunda parcial de prestação de contas já está disponível no Portal do TSE

A segunda parcial de prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos referente às Eleições 2014 já pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

continue lendo

Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio coligação de Aécio Neves como “o programa dos desesperados”.

Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo” pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação

continue lendo

Na Paraíba, Juízes tentaram acordo para evitar carreatas.

Os três juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e da propaganda eleitoral de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa se reuniram com representantes das coligações partidárias para tentar sensibilizar as agremiações a não realizar carreatas.

continue lendo

Cada vez mais usada para divulgar candidaturas, a internet contém restrições

"(...) a internet é sujeita a regras, e, ao mesmo tempo, sanções para aqueles que não cumprirem a lei."

continue lendo

Candidatos devem apresentar primeira parcial da prestação de contas

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de julho a 2 de agosto.

continue lendo

Corte do TRE-RN cassa mandato da prefeita do município de Areia Branca

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, decidiu cassar os diplomas da atual prefeita do município de Areia Branca.

continue lendo

Ministros negam pedido do candidato Levy Fidelix para participar de entrevistas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira negaram liminares para o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, fosse entrevistado por veículos de comunicação.

continue lendo

A partir de 5 de julho aumentam as condutas vedadas a agentes públicos

Os agentes públicos não podem, a partir do dia 5 de julho, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional.

continue lendo

Categoria

  • >> Notícias

Tags

Copyright © caiovitor.adv.br - Todos os direitos reservados. Hospedado por: PHD Virtual

Desenvolvido por: Cafe&Criação.com