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TSE homologa acordo histórico firmado na Justiça Eleitoral entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas.
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta.
A segunda parcial de prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos referente às Eleições 2014 já pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo” pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação
Os três juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e da propaganda eleitoral de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa se reuniram com representantes das coligações partidárias para tentar sensibilizar as agremiações a não realizar carreatas.
"(...) a internet é sujeita a regras, e, ao mesmo tempo, sanções para aqueles que não cumprirem a lei."
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a primeira prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral de 28 de julho a 2 de agosto.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, decidiu cassar os diplomas da atual prefeita do município de Areia Branca.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira negaram liminares para o candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, fosse entrevistado por veículos de comunicação.
Os agentes públicos não podem, a partir do dia 5 de julho, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional.
